Impeachment: tribunal define testemunhas de processo contra Witzel nesta sexta; entenda

Deputados e desembargadores voltam a se reunir no tribunal misto nesta sexta-feira (4). (Foto: Hermes de Paula/Agência O Globo)

O tribunal misto de julgamento do processo de impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel se reúne nesta sexta-feira (04), as 11h, no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) para decidir as testemunhas que serão ouvidas no processo. Ao todo, defesa e acusação pedem que 17 pessoas prestem depoimento, além do próprio ex-juiz. Entre os nomes sugeridos estão o do presidente do PSC, Pastor Everaldo, e o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão, que estão presos desde o dia 28 de agosto, quando foi deflagrada a operação Tris in Idem, do Ministério Público Federal (MPF).

A defesa de Witzel, entregue ao tribunal na última segunda-feira ao tribunal, nega que ele tenha participado da contratação da Organização Social (OS) Iabas para a construção de hospitais de campanha. O documento também refuta acusações de irregularidades na requalificação da Unir Saúde, assinada pelo governador afastado em março deste ano contrariando pareceres técnicos.

No documento, Witzel pede o depoimento de 13 pessoas, a maioria ligada a organizações sociais, como o empresário Mário Peixoto, acusado de ser sócio oculto das empresas investigadas. Além das testemunhas, a defesa quer que sejam feitas perícias contábeis e de engenharia para avaliar irregularidades nos contratos com as organizaçõs sociais. No início de novembro, o presidente do TJ-RJ chegou a afirmar que a realização de perícias poderia atrasar a conclusão do processo, inicialmente prevista para a segunda quinzena de janeiro.

Já o autor do pedido de impeachment, deputado Luiz Paulo (sem partido), protocolou no dia 11 de novembro um pedido para que sete pessoas sejam ouvidas. Três delas também foram sugeridas pelo ex-juiz, como o ex-secretário de Saúde Edmar Santos. Luiz Paulo também quer que o tribunal misto solicite ao MPF o inteiro teor das delações de Saúde Edmar e do empresário Edson Torres.

Na sessão desta sexta-feira, o relator do processo, deputado Waldeck Carneiro (PT), vai apresentar um voto sobre quais testemunhas e provas devem ser incluídas na instrução processual. Depois, os demais integrantes do grupo discutem e votam a lista final e o calendário de depoimentos.

“No meu voto vou decidir se aceito todas as testemunhas, ou se aceito em parte, e aí o tribunal misto vai votar — explica — o fato de que acusação e defesa pediram testemunhas não quer dizer que vão levar todas”, completa.

Além de Waldeck, fazem parte do tribunal misto os deputados Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Carlos Macedo (Republicanos) e Dani Monteiro (PSOL). Pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) fazem parte os desembargadores Fernando Foch de Lemos, Inês da Trindade Chaves de Melo, José Carlos Maldonado, Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello e Teresa de Andrade Castro Neves. O grupo é presidido pelo desembargador Cláudio de Mello Tavares, que também preside o TJ-RJ.

Fonte: Terceira Via

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