Ministério Público é favorável ao retorno das aulas em Campos desde que prefeitura apresente planos de ação e segurança

A volta às aulas em Campos dos Goytacazes ainda gera discussões e indefinições por conta da pandemia de Covid-19. Representantes das escolas particulares são favoráveis ao retorno , mas ainda há contrários nos ensinos municipal, estadual e federal enquanto não houver vacinação e segurança nos ambientes escolares. Nesta terça-feira (9), o Ministério Público se reuniu com pais de alunos da rede municipal e com conselheiros tutelares. A promotora Anik Rebello ouviu as sugestões e colocações dos envolvidos no processo de volta às aulas. Ela considera, se for possível, aprovar o retorno mediante um plano de ação e segurança da prefeitura.

“O  Ministério Público é a favor que venha o ensino híbrido, que a gente caminhe para o ensino presencial, desde que a Secretaria de Saúde sinalize que há segurança. A Secretaria Municipal  de Educação deve indicar um plano de ação seguro e consistente para que isso aconteça até quinta-feira (11)”, citou a promotora de Justiça e Tutela coletiva da Infância e Juventude, Anik Rebello.

A reportagem do Terceira Via conversou com participantes da reunião no Ministério Público Estadual. Alguns consideram que as aulas devem retornar aos poucos de forma híbrida (aulas remotas e presenciais em alternância), com o revezamento de alunos, desde que eles tenham total segurança, respeitando os protocolos de higienização necessários para combater a disseminação do Novo Coronavírus.

Foi destacado no encontro que, se as aulas retornarem na rede particular, precisam também voltar na rede pública.  “Caso contrário, seria muita injustiça, pois todos têm o mesmo direito. Isso traria ainda mais desigualdade social”, disse uma mãe de aluno da rede municipal.

Promotora Anik Rebello durante reunião nesta terça-feira (9)

Nesta quarta-feira (10), a promotora Anik Rebello voltará a se reunir no Ministério Público. Desta vez, será com representantes de escolas estaduais em Campos dos Goytacazes,  do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), e da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc).

“O Ministério Público defende que o direito da educação é universal e o retorno das escolas privadas, mas que haja o mesmo na escola pública. Isto constitui relação de direito. Discriminação ao tratamento e desigualdade social alimentada por setores sociais são combatidas pelo Ministério Público que estará pronto para adotar as providências para evitar que isto aconteça”, conclui a promotora.

Fonte: Terceira Via