MP avalia parecer técnico de saúde da Prefeitura de Campos para decidir volta às aulas

A promotora da Infância e Juventude Anik Rebello e o vice-prefeito de Campos, Frederico Paes (Foto Arquivo)

Após encontro com pais de alunos a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes analisa parecer técnico da Secretaria Municipal de Saúde sobre o retorno às aulas presenciais no município. O primeiro aconteceu na quinta-feira (11) e uma nova reunião deve ocorrer nos próximos dias. A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos também participará do debate que contará com  representantes da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, da Secretaria Municipal de Saúde, do SINEPE, do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE) e dos Conselhos Tutelares.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, recebeu representantes de pais e responsáveis de alunos da rede privada de ensino e conselheiros tutelares do município, para continuar a coleta de informações sobre o retorno às aulas híbridas e/ou presenciais na cidade, durante a pandemia do novo coronavírus. Em encontros anteriores, foram ouvidos representantes da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e de Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Subprocuradoria-geral do município de Campos, do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado.

Durante a reunião, verificou-se entre os responsáveis opiniões divergentes quanto ao retorno híbrido das aulas no atual cenário da pandemia, tendo sido sugeridas medidas de cuidado a serem observadas pelas famílias e escolas, e reconhecida a necessidade de reunir esforços, inclusive com o apoio do setor privado ao setor público, para que seja possível a retomada das aulas. A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos, mais uma vez, externou aos presentes sua posição de que, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do setor de vigilância sanitária, não apresentar parecer técnico que avalize o retorno de atividades presenciais em unidades escolares, públicas ou privadas, não será possível estabelecer um posicionamento institucional quanto ao retorno das atividades presenciais nas escolas.

Fonte: Ascom