Pais e escolas divergem sobre compra de material didático

O ano letivo de 2021 já está quase começando e milhares de estudantes voltam às aulas, em breve, nas escolas de Campos e de todo o país, mesmo durante a pandemia do coronavírus. A maioria destas instituições de ensino já liberou as listas de materiais escolares. Porém, muitos pais estão buscando alternativas para economizar na hora das compras. Uma medida encontrada por eles é tentar reaproveitar parte do material de 2020 que não foi usado – o que inclui até mesmo livros e apostilas. O problema é que, apesar da vontade dos pais e responsáveis de reaproveitar os materiais, algumas escolas estão impedindo esta reutilização e, até mesmo, que os alunos que não compraram o material novo não assistam às aulas.

O Jornal Terceira Via ouviu três mães que têm filhos matriculados em escolas particulares de Campos. Todas pediram para não ser identificadas, mas garantiram enfrentar dificuldades neste início de ano escolar.

“Aqui em casa sempre houve reaproveitamento de material de irmão para irmão. E, neste último ano, com essa situação de aula on-line, as apostilas foram pouco utilizadas. Então, eu pensei que seria uma oportunidade melhor ainda de reaproveitamento. Só que, para minha surpresa, a escola impediu que o meu filho reutilizasse a apostila que outro aluno já usou”, disse uma mãe que preferiu não se identificar.
Ainda segundo ela, a escola em que o filho estuda, adotou como regra que a senha de acesso às aulas on-line só será liberada para o aluno que comprar o material novo. “Eu não entendi essa decisão e, inclusive, outros colégios dessa mesma rede de ensino e que atuam em outras cidades não fizeram isso. Por que somente o colégio aqui de Campos fez?”, questionou.

Outra mãe ouvida pela reportagem e que está na mesma situação também não quis se identificar. Segundo ela, como o material a ser reaproveitado não teve mudança em seu conteúdo, não há justificativa para o impedimento por parte da instituição de ensino.
“Tenho apostilas intactas de outro aluno que usou no ano passado e a escola não está permitindo o reúso. Eu soube ainda que o material não teve alteração. Então, não justifica essa exigência. Seria a primeira vez que eu faria isso, mas tenho amigas que fizeram outras vezes e não estão conseguindo fazer este ano por causa da escola”, reclamou.

A mesma situação é enfrentada pela mãe identificada como Fabiana. Segundo ela, o filho reaproveitaria as apostilas de um amigo que cursa outra fase de ensino, mas a escola não está permitindo. “Eu acho uma imposição abusiva, onde só um lado é favorecido. Foi tirado o direito de escolha do consumidor. A apostila tem um custo que gira em torno de R$ 2 mil. É um valor muito alto e que eu poderia economizar… E eu tenho dois filhos que estudam. Já tentei dialogar, mas eles alegam que é imposição do sistema de ensino”, reclamou. Ainda segundo Fabiana, não houve alteração no conteúdo da apostila de um ano para o outro.

Orientações do Procon
Apesar das reclamações das mães, o diretor regional do Procon Estadual, o advogado Cláudio Andrade, afirma que alguns pontos devem ser analisados. Um deles é o tipo de contrato assinado entre as partes.
“Quando o responsável faz a matrícula do filho na escola, ele é avisado previamente de que a escola também tem um contrato com uma plataforma on-line. A grande questão é se a plataforma oferecer vários serviços e estiver bloqueando o acesso a todos esses serviços porque o aluno não comprou o material com a escola, aparentemente há aí uma conduta errada e esse contrato precisaria ser analisado”, garantiu o diretor.

Alteração
Outro fator importante destacado pelo diretor regional do Procon-RJ e é em relação a possíveis alterações no conteúdo desse material didático. “A gente entende que se o material do ano anterior não passou por nenhuma alteração feita pelo MEC, esse material pode sim ser aproveitado. É preciso haver um bom senso por parte da escola para permitir que os alunos usem esses livros ou apostilas. Porém, se houve alteração, infelizmente, o consumidor deve acompanhar o material estabelecido e adquirir a versão atualizada”.

O que fazer?
Caso a escola não esteja amparada em contrato para exigir a aquisição de novos materiais didáticos, os pais podem buscar ajuda nos órgãos competentes, como, por exemplo, o Procon. “Os pais tem o direito de ter o contrato em mãos e podem procurar os órgãos de defesa do consumidor. O Procon pode agir intermediando um possível acordo entre os pais e as escolas envolvidas. Vale destacar que cada situação deve ser analisada individualmente com base no contrato entre as partes e também entre a escola e a plataforma de ensino”, finalizou.

Fonte: Terceira Via